Benefício fiscal do PGBL vale a pena? Entenda!

Muitos investidores buscam a Previdência Privada como forma de se preparar para o futuro ou complementar a aposentadoria pública, por exemplo. Nesse sentido, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) oferece um benefício fiscal que pode ser interessante aproveitar.

Em alguns casos, ele pode ser uma oportunidade para diminuir os seus gastos com o Imposto de Renda (IR). Contudo, como a vantagem pode não beneficiar todas as pessoas, é preciso analisar se ela vale a pena para você.

Pensando nisso, este artigo explicará qual é o benefício fiscal do PGBL e se ele é adequado para o seu caso. Continue a leitura e entenda!

Quais são as regras do benefício fiscal do PGBL?

A Previdência Privada é um investimento de longo prazo baseado no acúmulo e posterior usufruto do capital. No momento do resgate, é possível receber todo o montante acumulado de uma só vez ou em parcelas mensais. O parcelamento ainda pode durar um período específico ou ser vitalício.

Essa alternativa também oferece dois tipos de planos: o PGBL e o VGBL (sigla para Vida Gerador de Benefício Livre). O diferencial mais significativo do PGBL é o benefício fiscal que ele oferece ao contribuinte.

Ao escolher esse plano, você pode abater as contribuições feitas durante o ano da base de cálculo do IR. No entanto, existe um limite de 12% do total tributável. Além disso, há outras regras que devem ser observadas.

A primeira é a necessidade de fazer a declaração completa do IR, pois ela permite a você fazer deduções da base de cálculo. Atente-se apenas que os abatimentos são aceitos de acordo com os tipos de gastos e respeitando os limites estabelecidos pela Receita Federal.

Para aproveitar o benefício fiscal do PGBL, é necessário ser contribuinte regular do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou de outro modelo de Previdência Pública. Mas é preciso saber que essa vantagem é apenas um adiamento da cobrança do imposto.

No Plano Gerador de Benefício Livre, o Imposto de Renda que incide no resgate será calculado sobre todo o montante acumulado, e não somente sobre o rendimento.

Quais vantagens essa característica proporciona?

Após entender as regras previstas para obter o benefício fiscal do PGBL, é hora de conferir as vantagens dessa alternativa. Apesar da tributação sobre todo o montante, esse plano permite criar estratégias que reduzem a alíquota do IR.

Isso porque você pode escolher entre dois tipos de tabela de tributação. A progressiva funciona de maneira semelhante à cobrança de IR comum, já que ela é baseada nas faixas de renda, com alíquota aplicada sobre os valores que se encaixam em cada faixa.

Acompanhe:

• 0% para a faixa isenta;

• 7,5% para 1ª faixa de renda;
• 15% para 2ª faixa de renda;
• 22,5% para 3ª faixa de renda;
• 27,5% para 4ª faixa de renda.

Logo, essa alternativa pode fazer mais sentido para quem não deseja manter o investimento por muito tempo. Caso você queira investir por mais de 10 anos e, com isso, acumular mais capital, a tabela regressiva costuma ser mais atraente.

Nesse caso, a cobrança do IR segue a seguinte regra:

• 35% até 2 anos;
• 30% entre 2 e 4 anos;
• 25% entre 4 e 6 anos;
• 20% entre 6 e 8 anos;
• 10% a partir de 10 anos.

Assim, a alíquota do Imposto de Renda pode chegar a 10% na tabela regressiva. Além disso, ao postergar o pagamento do IR, o investidor tem mais recursos para incrementar os aportes mensais. Desse modo, é possível acelerar a acumulação de patrimônio graças à ação dos juros compostos ao longo do tempo.

Vale a pena aproveitar o benefício fiscal desse plano?

Como você viu, o PGBL oferece um benefício fiscal aos investidores. Mas será que vale a pena escolher esse plano para aproveitar a vantagem? Na prática, não há uma resposta exata para essa pergunta.

Você precisa avaliar se a vantagem é interessante para a sua realidade. Veja quais são os principais pontos que devem ser observados para definir essa questão!

Respeito às regras

O primeiro aspecto a avaliar é se você atende às exigências para receber o benefício fiscal. Quem é isento do envio da declaração do Imposto de Renda, por exemplo, não conseguirá aproveitar a vantagem, já que o envio do documento é fundamental.

O mesmo acontece com quem envia à Receita Federal o modelo simplificado da declaração. Afinal, em ambos os casos, não será possível abater os aportes no plano da base de cálculo.

Por fim, caso você entregue a declaração completa e queira aproveitar o benefício, mas não contribui para a Previdência Social, a dedução não será realizada.

Renda anual

Em geral, investir em PGBL vale a pena para quem possui uma renda anual mais elevada. Para aqueles que ganham menos e não tiveram despesas dedutíveis elevados durante o ano para abatimento no IR, por exemplo, pode ser mais vantajoso optar pela versão simplificada da declaração.

Isso porque, do ponto de vista tributário, o modelo simplificado já oferece a dedução de 20%, limitado a R$ 16.754,34, em 2023. Já na declaração completa, é preciso observar o limite de 12% da renda para o PGBL, além das regras para os demais descontos. Em geral, eles devem superar o valor que poderia ser deduzido na opção simplificada.

Para entender se vale a pena aproveitar o benefício de acordo com a sua renda, confira um exemplo. Suponha que você recebe uma renda mensal tributável de R$ 15.000,00 (R$ 180.000,00 ao ano). Por não ter despesas dedutíveis elevadas e ainda não investir em Previdência Privada, você costuma fazer sua declaração de IR pelo modelo simplificado.

Nesse caso, com aportes em PGBL, você conseguiria abater até R$ 21.600,00, utilizando o benefício total. Logo, a base de cálculo seria reduzida de R$ 180.000,00 para R$ 158.400,00. Isso sem considerar outras possíveis deduções, como despesas médicas e com educação.

Se você preferir continuar fazendo a declaração simplificada, o teto máximo de desconto que essa versão permite é de R$ 16.754,34.

Com isso, a base de cálculo para incidência do IR seria de pouco mais de R$ 163.200,00. Portanto, investir em PGBL permitiria que você abatesse até R$ 4.846,00 a mais da sua renda tributável, pelo menos, em comparação com o modelo simplificado.

Agora você sabe o que considerar para decidir se vale a pena aproveitar o benefício fiscal do PGBL. Lembre-se de que é preciso adequar a sua realidade financeira e as suas necessidades, além de cumprir os requisitos dessa modalidade.

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