CVM e ANBIMA: entenda o papel das entidades na regulamentação dos fundos de investimento

Os veículos financeiros coletivos podem fazer parte da carteira de diversos investidores. Porém, a segurança do investimento nessas modalidades depende de entidades como a CVM e a ANBIMA, que atuam com ativos diversos e fundos de investimento.

Assim, o papel de cada uma delas é crucial para o ambiente financeiro se tornar mais seguro e transparente para quem investe. Como as funções delas podem afetar os seus investimentos, vale a pena compreender quais medidas elas podem adotar e quais são os impactos na indústria de fundos.

Neste artigo, você aprenderá como a CVM e a ANBIMA agem sobre os fundos de investimento e por que elas são tão importantes para esse mercado.

Continue a leitura e confira!

O que é a CVM e quais são suas atribuições?

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia federal autônoma, embora esteja vinculada ao Ministério da Fazenda. Sua criação ocorreu em 1976, com o principal objetivo de regulamentar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do Brasil.

Para atingir esse objetivo, a CVM desempenha diversas atividades importantes para diversos agentes do mercado. Uma de suas principais funções é a proteção de quem investe — com destaque para investidores de pequeno porte.

Nesse sentido, a CVM foca em criar um ambiente seguro, transparente e confiável. Além disso, ela tem como função garantir a existência de um ambiente no qual as empresas possam captar recursos por meio do mercado de capitais — tanto na renda fixa quanto na renda variável.

Outro aspecto relevante é que a CVM age para fiscalizar o cumprimento das regras vigentes para todos os agentes do mercado de valores mobiliários. Inclusive, isso faz com que ela seja conhecida como a “xerife do mercado”, já que a entidade realiza inspeções e acompanha a atuação dos participantes.

Pense no caso das empresas que abrem capital e passam a negociar ações na bolsa de valores. Antes da oferta pública inicial (IPO), a CVM deve realizar o registro e garantir a regularidade do processo. Após a abertura, a CVM verifica o cumprimento de regras como a divulgação de fatos relevantes e balanços de resultados.

O que é a ANBIMA e quais são suas funções?

Depois de saber como a CVM trabalha, vale a pena entender o que é a ANBIMA e como ela atua no mercado financeiro. Sigla para Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, essa associação existe desde 2009 a partir da união de outras duas entidades do mercado.

Desde então, a ANBIMA é responsável por representar diversas empresas que atuam no mercado de capitais. Entre elas, estão corretoras de investimento, gestoras de patrimônio, entre outras instituições.

No geral, as atribuições da ANBIMA incluem educar, informar, representar e autorregular. Por isso, ela oferece certificações profissionais do mercado financeiro e define políticas e boas práticas de atuação, por exemplo.

As funções da ANBIMA também incluem fornecer dados relevantes, criar normas e padrões e representar os interesses das instituições associadas. A partir disso, ela pode contribuir com o crescimento e com o fortalecimento do mercado.

Qual é o papel da CVM e da ANBIMA na regulamentação dos fundos?

Como você viu, tanto a ANBIMA quanto a CVM têm papéis importantes no funcionamento geral do mercado de investimentos. Aqui, é fundamental destacar que elas não atuam apenas em relação a ativos individuais. Em vez disso, as entidades são essenciais na regulamentação dos fundos disponíveis no mercado.

É papel da ANBIMA, por exemplo, estabelecer níveis de classificação para os fundos. Assim, os veículos podem ser divididos entre as categorias, devendo seguir as regras específicas para cada tipo. A associação também é responsável por determinar boas práticas a serem adotadas pelas gestoras, como em relação à governança.

Outra função importante da ANBIMA é ajudar a normatizar a gestão dos veículos, criando padrões que podem ser adotados por diferentes tipos de fundos e gestoras. Ainda, ela divulga dados referentes aos fundos de investimento e suas negociações, o que pode favorecer a tomada de decisão no mercado.

Enquanto isso, a CVM atua para regulamentar o funcionamento desses veículos financeiros coletivos. É essa a entidade ligada aos regulamentos dos fundos, bem como à divulgação de informações como fatos relevantes, resultados periódicos e lâminas.

A CVM age, ainda, para garantir que os profissionais relacionados aos fundos de investimento atuem de maneira regular e ética. Dessa forma, é possível proteger os interesses dos investidores, evitando problemas como fraudes.

Qual é a importância dessa regulamentação para o investidor?

Como você viu, a CVM e a ANBIMA exercem funções essenciais no mercado de investimentos brasileiros. Por isso, elas são fundamentais para todo tipo de investidor, já que são grandes responsáveis pelo funcionamento geral do mercado.

Em relação aos cotistas de fundos de investimento, a CVM e a ANBIMA são especialmente necessárias para a proteção dos interesses de quem investe. Afinal, as gestoras e administradoras, entre outras empresas, precisam atender a regras específicas. Assim, tende a haver mais confiança no funcionamento do mercado.

As regras e os procedimentos definidos também garantem mais transparência e governança para os fundos. Com isso, os investidores são protegidos contra eventuais fraudes, já a fiscalização ocorre de maneira direcionada.

No geral, a atuação dessas entidades pode fomentar o mercado de investimentos — e, especificamente, dos fundos. Afinal, se os investidores têm mais segurança para participar desses veículos, pode haver um aumento na procura pelas cotas de diversas modalidades.

Com mais fluxo de investimentos, o setor de fundos tende a se fortalecer e a se expandir, garantindo mais poder de escolha para os investidores. Além disso, as cotas de fundos imobiliários podem se valorizar a partir de uma procura maior por parte do mercado.

Agora você já sabe o que são a CVM e a ANBIMA e como elas atuam em relação aos fundos de investimento. Assim, é mais fácil entender que as entidades têm um papel fundamental para garantir o bom funcionamento dos veículos financeiros.

Gostou de conferir essas informações? Aproveite para saber mais sobre a gestão ativa ou passiva nos fundos de investimento!