Holding patrimonial: 4 vantagens de considerar essa solução

Você sabia que após o falecimento de uma pessoa, os herdeiros podem ter problemas para acessar o patrimônio deixado a eles? Para evitar esse tipo de ocorrência, é importante considerar soluções que ajudem no planejamento sucessório, como a abertura de uma holding patrimonial.

Essa é uma estrutura empresarial responsável pela administração de todo o patrimônio de uma pessoa ou família. A partir da sua criação, a gestão financeira de bens e direitos desse grupo familiar poderá ser feita de forma unificada e planejada.

Quer conhecer mais benefícios que esse modelo de negócio oferece? Então acompanhe 4 vantagens de considerar a holding patrimonial como uma solução para você!

1. Blindagem patrimonial

Um dos benefícios mais buscados quando se pensa na abertura de uma holding patrimonial é a blindagem do seu patrimônio. Isso pode ser importante para proteger os seus bens diante de situações financeiras mais sensíveis.

Por exemplo, disputas matrimoniais ou dívidas de um empreendimento podem afetar o patrimônio pessoal a partir de processos judiciais. Algumas situações possíveis são a penhora das contas bancárias, busca e apreensão de veículos, leilão de imóveis de propriedade dela etc.

Criar uma holding patrimonial pode servir para a proteção desse patrimônio nesses casos. Isso porque, como você viu, os bens do indivíduo ou grupo familiar são transmitidos para a empresa, gerando uma dupla garantia.

Isso ocorre porque os ativos da organização, em regra, não poderão ser usados para satisfação de débitos de seus sócios e administradores, em caráter pessoal. Ao mesmo tempo, eventuais obrigações assumidas pela holding também não poderão atingir o patrimônio pessoal deles.

Entretanto, vale destacar que o uso da holding como forma de fraudar execuções pode levar à desconsideração dessa proteção. Portanto, é fundamental ter suporte para garantir a estruturação de um modelo legal para essa empresa.

2. Benefício tributário

Outra situação que faz da holding patrimonial uma solução a ser considerada é a vantagem tributária que ela pode oferecer. O Brasil é um país conhecido pela sua alta carga de impostos, que podem ser mais caros para uma pessoa física do que para uma pessoa jurídica.

Esse é o caso do Imposto de Renda. Esse tributo pode chegar a até 27,5% para pessoas físicas. Porém, para as empresas, a alíquota pode ser de 15%, dependendo do regime tributário escolhido e dos lucros obtidos.

Ainda vale dizer que parte dos lucros recebidos por uma pessoa jurídica podem ser distribuídos aos seus sócios por meio do pagamento de dividendos. Segundo a legislação aplicável até 2023, esses proventos eram isentos de tributação.

Logo, é possível utilizar a holding patrimonial como uma forma de elisão fiscal. Diferentemente da evasão fiscal, que é um modo ilegal de diminuir a carga tributária, a elisão permite aproveitar pontos favoráveis na legislação para realizar operações que sejam benéficas ao contribuinte.

Outro exemplo se dá com o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações). Quando uma pessoa falece, os herdeiros dela precisam pagar esse imposto para a transmissão dos bens deixados.

Mas se o bem estiver em nome da holding, não será necessário transmiti-lo ou pagar esse imposto, já que a transmissão pode acontecer por meio de cotas da empresa. Por meio dessas estratégias, é possível diminuir ou evitar o pagamento de tributos, seguindo a legislação tributária.

3. Auxilia no planejamento sucessório

Como você conferiu, além das questões emocionais, os herdeiros podem ter dificuldades após o falecimento de uma pessoa em razão da burocracia. Afinal, muitas vezes o acesso ao patrimônio deixado dependerá da realização do inventário — que pode envolver processos judiciais.

No entanto, esse processo pode ser demorado e custoso, envolvendo honorários advocatícios, custas judiciais e outras despesas.

O problema dessa situação é que os herdeiros poderão passar por dificuldades financeiras enquanto a ação não é finalizada. Tenha em mente que, muitas vezes, será preciso vender parte dos bens para pagar os impostos e honorários envolvidos nesse tipo de processo.

Nesse contexto, parte do patrimônio construído ao longo de anos poderá ser dilapidada com custos que poderiam ser evitados. Ao ter uma holding patrimonial, é possível incluir todos os herdeiros como sócios e estabelecer o percentual de cada um deles na sucessão do negócio.

Assim, diante do seu falecimento, eles terão acesso imediato aos bens — que fazem parte do patrimônio da empresa. Independentemente do ingresso de uma ação para autorização judicial ou presença de um advogado, as cotas passarão aos herdeiros, conforme indicado no contrato social.

Essa também é uma forma de evitar desavenças entre os sucessores, já que eles poderão receber cotas ou ações da empresa proporcionais ao seu direito de participação na herança. Contudo, caso existam discordâncias, ainda há riscos de que os herdeiros discutam essas questões na justiça.

4. Facilita a gestão patrimonial

Por fim, a criação de uma holding patrimonial é vantajosa quando se pensa na gestão dos seus ativos e recursos. Quando não se tem uma empresa para gerir o patrimônio de uma pessoa, normalmente, ela fica responsável por cuidar de todas as obrigações administrativas, tributárias, legais e sucessórias.

Quando isso envolve uma família, cada indivíduo precisa lidar com a gestão de seus bens e direitos, o que também pode trazer maiores dificuldades — especialmente quando há propriedades que pertencem a mais de uma pessoa, por exemplo.

Já ao abrir uma holding, a administração pode ser feita por seu criador, pelos sócios indicados ou por um terceiro contratado para exercer essa tarefa.

Isso significa que você pode terceirizar o encargo de cuidar do patrimônio construído de modo mais simples. Inclusive, incluindo os bens de toda a família e garantindo uma gestão mais alinhada aos interesses de todos, enquanto também usufrui de benefícios tributários e sucessórios.

Desse modo, sobrará mais tempo para que você possa desempenhar outras atividades. Ademais, caso você não esteja satisfeito com o trabalho do gestor escolhido, basta substituí-lo por outro profissional do mercado.

Com esse tipo de gestão, é possível evitar discussões familiares, considerando que o administrador precisará prestar as contas da empresa. Nesse sentido, todos os membros da família conseguem acompanhar a administração dos ativos de forma mais transparente.

Após a abertura da holding, também é válido considerar a realização de investimentos como forma de proteger e rentabilizar o capital familiar. Nesse contexto, vale buscar o apoio de uma assessoria de investimentos para conhecer alternativas alinhadas com os seus interesses, perfil e objetivos.

Conclusão

Depois de conferir 4 vantagens para se ter uma holding patrimonial, você entende que essa solução é viável no seu caso? Em caso positivo, não deixe de buscar o suporte profissional para evitar irregularidades no momento de abrir a empresa ou em suas operações.

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